Bolsa Família sobe 15% em outubro: piso vai a R$ 691 e o STF manteve o reajuste

O governo federal reajustou o Bolsa Família em 15,04%. O decreto foi publicado no dia 17 de setembro e o valor corrigido já entra na folha de outubro, que começa a ser paga no dia 19 de outubro. Com isso, o piso do programa sobe de R$ 600 para R$ 691 por família.

A correção repõe a inflação medida pelo INPC acumulada entre março de 2023, quando o programa ganhou o desenho atual, e agosto deste ano. A Lei 14.601/2023 permite que os valores sejam atualizados em intervalos de até 24 meses, e é esse dispositivo que sustenta o aumento agora.

Quanto passa a valer cada parcela

O Bolsa Família não é um valor único para todo mundo. Ele é a soma de parcelas que dependem de quem mora na casa, e todas subiram na mesma proporção:

• Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164 por pessoa (era R$ 142). Cada integrante da família conta, do bebê ao idoso.
• Benefício Complementar: completa a diferença quando a soma dessas cotas de R$ 164 não chega ao piso de R$ 691 por família.
• Benefício Primeira Infância: R$ 173 por criança de 0 a 6 anos (era R$ 150). Vale para cada criança até ela completar 7 anos.
• Benefício Variável Familiar: R$ 58 (era R$ 50) para cada integrante de 7 a 17 anos, para gestantes e para mães que amamentam.

A ordem importa, e é aqui que muita gente se confunde: o piso de R$ 691 incide sobre as cotas de renda de cidadania. Os adicionais entram por cima desse valor, não dentro dele.

Dois exemplos ajudam a enxergar. Uma casa com a mãe e um filho de 10 anos soma R$ 328 de renda de cidadania, recebe o complemento até os R$ 691 e ainda ganha R$ 58 pelo adolescente: R$ 749 no mês. Já uma casa com a mãe e dois filhos de 3 e 5 anos chega ao piso de R$ 691 e soma R$ 346 dos dois adicionais de primeira infância, fechando R$ 1.037. Segundo o governo, o benefício médio do programa passa de R$ 675 para R$ 777.

Por que houve dúvida se o aumento valeria

O reajuste foi publicado a menos de um mês da eleição, e a discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União pediu que a Corte reconhecesse a validade do decreto, sustentando que a correção monetária de um programa que já existe não cria benefício novo e, por isso, não esbarra na legislação eleitoral.

No dia 18 de setembro, o relator, ministro Gilmar Mendes, acolheu esse entendimento e afastou a alegação de violação à lei eleitoral. O pagamento corrigido segue, portanto, programado para outubro.

Ao anunciar a medida, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que a atualização serve para "manter a capacidade de proteção de renda do programa e assegurar às famílias condições para atender necessidades essenciais".

O que não muda

O reajuste mexe no valor, não nas regras de quem entra e de quem fica. Continuam valendo o limite de renda por pessoa, a exigência de cadastro atualizado e as condições de saúde e de frequência escolar. No portal já explicamos o que acontece quando o cadastro fica desatualizado e como funciona a regra de proteção para quem começou a trabalhar. As regras completas do programa estão reunidas no guia do Bolsa Família.

Cuidado com golpe

Reajuste anunciado é convite para golpista. Nos próximos dias devem circular mensagens mandando "confirmar o novo valor", "recadastrar para não perder o aumento" ou "desbloquear a diferença", sempre com um link e uma cobrança no fim: uma taxa pequena, um Pix de confirmação, o pedido da senha do banco ou uma foto do documento. Também aparecem perfis prometendo colocar no programa, mediante pagamento adiantado, quem está de fora.

O aumento é automático. Quem já recebe não precisa confirmar nada para ver o valor novo na parcela de outubro. Nenhum órgão do governo cobra taxa nem pede Pix, senha ou foto de documento para pagar benefício. Se a sua família foi excluída do programa, teve o pagamento suspenso ou recebeu uma abordagem dessas, o caminho seguro é procurar um profissional de sua confiança para olhar o caso antes de pagar qualquer coisa.