Perdeu o emprego e engravidou: o salário-maternidade pode continuar valendo

Uma dúvida que aparece muito: a mulher foi demitida, ou parou de contribuir, e algum tempo depois engravidou. Perdeu o salário-maternidade? Não necessariamente. Existe um período em que ela continua sendo segurada do INSS mesmo sem estar contribuindo.

O período de graça

A lei chama isso de período de graça. Em regra, quem para de contribuir mantém a qualidade de segurado por até 12 meses. Esse prazo pode ser esticado:

• vai para 24 meses para quem tem mais de 120 contribuições mensais sem perder a qualidade de segurado no meio do caminho;
• ganha mais 12 meses quando há comprovação da situação de desemprego.

Somando as duas coisas, o prazo pode chegar a 36 meses. Enquanto ele durar, a mulher continua protegida — e o salário-maternidade é um dos benefícios que essa proteção alcança.

O que importa é a data do parto

O ponto que decide não é a data em que ela saiu do emprego, e sim se na data do parto ela ainda estava dentro do período de graça. Por isso a conta precisa ser feita com calendário na mão, e não no chute.

Quantas parcelas e quanto vale

O salário-maternidade é pago por 120 dias. O valor depende do tipo de segurada: para quem estava de carteira assinada, corresponde à remuneração; para as demais, sai de uma média dos salários de contribuição, respeitado o piso de um salário mínimo.

O benefício também alcança adoção e, em situações previstas na lei, casos de parto sem vida a partir de determinado tempo de gestação.

Cuidado com golpe

Nas redes circula muito anúncio de "salário-maternidade para todas as mães" e de gente cobrando para "dar entrada". Não é para todas: depende da qualidade de segurada e, em alguns casos, de carência. E nenhum órgão do governo cobra taxa nem pede Pix, senha ou foto de documento para liberar benefício.

Como a conta do período de graça depende do histórico de cada uma, vale procurar um profissional de sua confiança para conferir as datas antes de concluir que perdeu o direito.

Conteúdo informativo — não substitui orientação individualizada sobre o seu caso.