Gasolina com R$ 0,63 a menos de imposto por litro até 9 de outubro; o botijão ficou de fora

O governo federal reduziu os impostos sobre a gasolina e o etanol para tentar segurar o preço nas bombas. O Decreto 13.116, publicado no Diário Oficial, corta R$ 0,63 por litro de PIS e Cofins na gasolina e zera esses tributos no etanol, uma redução de R$ 0,19 por litro. A medida vale por 30 dias, de 10 de setembro a 9 de outubro. O gás de cozinha não entrou no pacote.
Por que o governo agiu
O petróleo voltou a subir no mercado internacional por causa dos conflitos no Oriente Médio, e o barril do tipo Brent passou de US$ 100. Como o preço dos combustíveis no Brasil acompanha o mercado externo, a alta chegaria às bombas. O corte de imposto é uma forma de amortecer esse repasse por um período curto.
O que foi anunciado
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS e Cofins. Com isso, esses dois tributos federais passam a somar R$ 0,16 por litro;
- Etanol: PIS e Cofins zerados, com redução de R$ 0,19 por litro;
- Diesel: subsídio inicial de R$ 1,00 por litro, que pode ser ajustado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado;
- custo: crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões no orçamento, a maior parte (R$ 5,6 bilhões) para o diesel.
Vai cair R$ 0,63 na bomba?
Não necessariamente. O corte é no imposto federal, e o preço final depende de toda a cadeia: refinaria, distribuidora, posto e o ICMS dos estados. O próprio governo trata a medida como um freio para a alta, e não como promessa de desconto exato. Se o petróleo continuar subindo, a redução pode apenas evitar um aumento maior.
Também não há controle de preço no posto. Por isso, a diferença entre um estabelecimento e outro pode ser grande, e comparar antes de abastecer faz diferença no fim do mês.
E o gás de cozinha?
O botijão ficou de fora do decreto. Para as famílias de baixa renda, o apoio no gás continua sendo o Gás do Povo, que libera vales de recarga todo dia 10, conforme o tamanho da família no Cadastro Único. O lote de setembro saiu na quinta-feira, dia 10.
Por que isso importa para quem ganha pouco
Combustível não pesa só para quem tem carro. O diesel move os caminhões que levam comida ao mercado e os ônibus do transporte público, e a gasolina é o custo principal de quem trabalha com moto de entrega ou aplicativo. É justamente por isso que o preço dos combustíveis entra na conta da inflação, que o portal acompanha mês a mês, como na prévia de agosto.
Cuidado com golpe
Notícia de combustível barato vira isca de "vale-combustível do governo", "cartão de desconto no posto" e "cadastro para o auxílio-gasolina". Não existe nenhum benefício desse tipo para o consumidor: a redução é automática, embutida no preço. Desconfie de link que pede CPF, senha ou Pix para "liberar desconto".
Se você trabalha com veículo, teve o custo aumentado e está com dificuldade de manter as contas ou as parcelas em dia, procure um profissional de sua confiança para organizar as dívidas antes que o atraso vire bola de neve.
Conteúdo informativo — não substitui orientação individualizada sobre o seu caso.
Júnior Arrais · Editor do Portal Júnior Arrais
Comunicador de Ubá (MG). Escreve todos os dias sobre benefícios sociais, INSS, trabalho e economia do dia a dia, a partir do Diário Oficial, de portarias e de fontes oficiais, em linguagem simples. Conheça a linha editorial e a política de correções do portal.